Propriedade intelectual refere-se a criações do espírito que são protegidas pela lei. Propriedade Intelectual, ou “PI”, é uma propriedade que você pode possuir, ceder ou licenciar. Os direitos de propriedade intelectual incluem direitos autorais, propriedade industrial com marcas, patentes, desenhos industriais e segredos comerciais e ainda a proteção Sui Generis. Cada um desses tipos de propriedade é separado e distinto. Todos esses tipos podem ser importantes para o seu negócio. <br/><br/> A Propriedade Intelectual sustenta tudo o que fazemos. Somos especialistas e aconselhamos em todas as áreas de Propriedade Intelectual. Nosso trabalho é proteger os direitos de propriedade intelectual de nossos clientes, caso assim o queiram, ou ajuda-los a alavancar esses direitos para o maior benefício possível valendo-se de licenças livres. Nossas especialidades em Propriedade Intelectual incluem desde o registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional e registro de propriedade industrial no INPI a franquias e transferência de tecnologia.

Existe um direito autoral em todo trabalho criativo, seja uma música ou um poema ou um desenho ou um vídeo. Os direitos autorais também protegem documentos e materiais comerciais. O proprietário de um direito autoral tem o direito exclusivo de reproduzir, distribuir, exibir, executar, vender e licenciar o trabalho com direitos autorais. Dentre os trabalhos realizados na seara dos Direitos Autorais realizamos: Licenciamento, atribuição, violação, direitos morais e direitos conexos dos artistas, direitos dos herdeiros, negociação com titulares para uso em obras criativas culturais, comerciais ou publicitárias.

Você dedicou tempo, esforço e dinheiro para criar sua marca. Com a nossa abrangente pesquisa de autorização, garantimos que você terá o direito de usar o nome e o logotipo. É aqui que começamos o processo de defender sua marca: Pesquisa abrangente de banco de dados INPI e registros estaduais, carta de avaliação com os resultados da pesquisa, o nível de risco e as chances de sucesso da marca registrada.

Desenho Industrial é o design do seu produto! Um design inovador é um importante elemento de atração de clientes, pois ao reunir características visuais inovadoras e originais, seu produto passará a ocupar um lugar especial na memória dos consumidores e ganhará valor comercial. Pode ser registrado todo e qualquer produto com aparência nova e original, ou seja, quando resulte em uma configuração visual distintiva em relação a outros objetos (ou padrões) conhecidos. De joias à automóveis o registro de desenho industrial alcança uma grande gama de produtos como móveis, estampas, óculos, embalagens, peças de decoração, e vários outros. Atuamos em todas as etapas da proteção do design, prestando o apoio necessário desde a concepção do produto, até a oposição dos direitos decorrentes do registro.

O Direito do Entretenimento engloba uma variedade de especialidades em vários setores culturais e criativos diferentes. Significa fornecer serviços jurídicos para pessoas e empresas criativas. Pessoas criativas, ou “criativos”, incluem o que tradicionalmente chamamos de “artistas”: autores, músicos, fotógrafos, pintores, escultores, designers gráficos, designers de moda, atores, escritores, cineastas, cinegrafistas, roteiristas, dançarinos, compositores. Um criativo é também qualquer pessoa que considera seu trabalho uma forma de arte. Isso inclui inventores, chefs, cervejeiros artesanais, restauradores, gerentes, agentes, diretores, produtores, arquitetos, editores, professores e empresários de todos os tipos. <br> Nossos clientes comerciais são empresas criativas: produtoras, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos, instituições, empresas de eventos, promoções e festivais, estúdios, distribuidoras, editoras, empresas de design, empresas de desenvolvimento e a lista continua.

Fornecemos consultoria comercial para todos os nossos clientes, em áreas como: Conselho de início de negócios; Criação de uma empresa, formalizando o acordo entre as partes fundadoras (por exemplo, um acordo de parceria ou acordo de acionistas), Contratação com clientes; Termos e condutas de negócios; Contratos de serviços e acordos. <br> Aconselhamos em questões de direito societário, acordos de investimento, emissões de ações, aquisições, vendas de ações, fusões, joint ventures e contratos de serviços de diretores.

Com a sociedade digital, as relações sociais e jurídicas passaram a utilizar-se das novas tecnologias. E o Direito Digital interliga-se a praticamente todos os ramos do Direito. Assim atendemos uma série de interfaces do Direito Digital, dentre as quais:Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados; Consultoria para sites, apps, e-commerce e start-ups;Elaboração de pareceres, conteúdos e medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao uso da Internet; Adequação de conteúdo para campanhas eleitorais; Contratos eletrônicos; Proteção de dados pessoais; Reputação digital; Direitos Autorais no ambiente digital.

Estamos preparados para auxiliar nossos clientes em suas diversas relações com o Poder Público, no campo do Direito Administrativo, temos expertise em diversas frentes, como Licitações e Contratações Públicas, Editais, Ações de Improbidade Administrativa, Dano e Ressarcimento aos Cofres Públicos, Processos com o Ministério Público, Controladoria Geral de entes da Federação.

Conselho inicial: Podemos fornecer conselhos iniciais sobre possíveis reivindicações que possam gerar danos a terceiros. <br> Notificação Extrajudicial: São cartas antes da ação, que podem funcionar como solução a um conflito sem a necessidade de intervenção judicial. Podem ser usadas em relação a quebra de contrato, violação de direitos autorais e diversas outras situações. <br> Reclamações contra você: Somos adeptos em neutralizar alegações e estabelecer contra- notificações para impedir possíveis demandas judiciais. <br> Acordos: Uma vez resolvidos, elaboramos acordos concisos e muito bem definidos em condições confidenciais.

Contratos definem relações comerciais e são uma parte crucial de qualquer negócio bem-sucedido. Nós preparamos contratos personalizados que atendem às necessidades de nossos clientes e protegem seus negócios. Você tem contratos com seus clientes? Com seus contratados e fornecedores independentes? Com seus prestadores de serviços? Tudo isso é importante! Vamos elaborar, revisar, revisar mais uma vez e finalizar os contratos para termos a certeza de termos a melhor redação possível. <br> <br> Os contratos são cruciais para todos os negócios, grandes ou pequenos, novos ou antigos. Todo relacionamento comercial deve ser comemorado em um contrato comercial e, a qualquer momento, qualquer coisa de valor que esteja mudando de mãos deve ser registrada. Os contratos são importantes aliados na estruturação de qualquer negócio.

Uma licença concede direitos de uma parte para outra. Especificamente, a propriedade intelectual é frequentemente licenciada para diversas finalidades. O licenciamento é uma prática importante para muitas empresas e pode ser uma valiosa fonte de receita. As licenças devem ser preparadas adequadamente e o licenciamento deve ser feito corretamente! <br><br> Aconselhamos nossos clientes sobre a estratégia e a forma de conduta de licenciamento. Preparamos licenças claras, concisas e completas que explicam todos os termos importantes e não deixam nada ao acaso. <br><br> Orientamos também sobre os usos de licenças livres e como sua utilização pode ser benéfica para propagação de seu trabalho.

Leis de Incentivo à Cultura: Consultoria sobre os incentivos fiscais aplicáveis a área; Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis; Prestação de contas: Orientação durante a fase de prestação de contas.

A maioria dos autores, qualquer que seja o seu campo de atuação, tem um genuíno interesse em favorecer um ecossistema onde as obras podem ser difundidas, reutilizadas e derivadas de maneiras criativas. Quanto mais fácil for reutilizar e derivar obras, mais rica a nossa cultura se torna. <br> <br> Obras Culturais Livres são obras ou expressões que podem ser livremente estudadas, aplicadas, copiadas e/ou modificadas, por qualquer um, para qualquer finalidade! <br><br> E a tecnologia ainda nos possibilitou que uma parte crescente da humanidade possa acessar, criar, modificar, publicar e distribuir vários tipos de obras - obras de arte, materiais científicos e educacionais, software, artigos - resumindo: qualquer coisa que possa ser representada digitalmente. Muitas comunidades têm se formado para exercer estas novas possibilidades e criar uma riqueza de obras reutilizáveis coletivamente. <br><br> Dentre os projetos de Cultura Livre realizamos: Iniciativas de acesso a patrimônio cultural; Projetos de Educação aberta; Abertura de acervos de galerias; e muitos outros.